Balanço e participação social da empresa

TSE multa rádio mineira em mais de R$ 20 mil por veicular comentário depreciativo ao presidente Lula

CDC não se aplica aos contratos para dinamizar negócios e de capital de giro

JT não pode declarar nulidade de contrato não questionado

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

Engenheiro da CEF faz parte de categoria diferenciada

Proposta impõe condições para assistência judiciária

TJ reconhece efetivação da penhora on-line em execução fiscal

Indenização a desembargador devida por Universidade Cândido Mendes será revista

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

TJ manda seguradora pagar cirurgia

"CDC brasileiro é uma das realizações mais modernas do mundo"

Estabilidade de dirigente de cooperativa é direito irrenunciável

Lei sobre quebra de sigilo bancário tem aplicação imediata

União civil de homossexuais pode ser votada em agosto

Decreto nº 5.478, de 24/06/05.

Institui, no âmbito das instituições federais de educação tecnológica, o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA

Envio de fotos de pedofilia por e-mail viola ECA e permite reabertura de ação penal

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de habeas-corpus expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

TST condena SESI a pagar adicional de insalubridade a servente

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Serviço Social da Industria (SESI) de Florianópolis (SC) a pagar a uma servente o adicional de insalubridade em grau máximo.